Newsletter #9 | Setor Saneamento

Navarro Prado, Nefussi Mandel & Santos Silva Advogados apresenta a nona edição de sua Newsletter sobre o setor de saneamento básico, desenvolvida com o objetivo de compartilhar temas estratégicos e análises jurídicas sobre o ambiente regulatório e institucional do setor. Esta iniciativa integra o compromisso do escritório de acompanhar, de forma próxima, alterações normativas, novidades jurisprudenciais e oportunidades de investimento no setor de saneamento básico em todo o país.   

Nesta edição, apresentamos novo artigo descrevendo o panorama regulatório da atuação normativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (“ANA”). Além disso, apresentamos artigo a respeito da agenda climática no Estado de São Paulo, abordando algumas medidas previstas nas “Diretrizes de Atuação do PEARC para o El Niño 2026-2027”, recém-divulgadas.

Leia o conteúdo completo: Newsletter #9.