A Navarro Prado, Nefussi Mandel & Santos Silva Advogados apresenta a terceira edição de sua newsletter sobre o setor de saneamento básico, desenvolvida com o objetivo de compartilhar temas estratégicos e análises jurídicas sobre o ambiente regulatório e institucional do setor. Esta iniciativa integra o compromisso do escritório de acompanhar, de forma próxima, alterações normativas, novidades jurisprudenciais e oportunidades de investimento no setor de saneamento básico em todo o país. ...

O Navarro Prado, Nefussi Mandel & Santos Silva Advogados apresenta a segunda edição de sua newsletter sobre o setor de saneamento básico, desenvolvida com o objetivo de compartilhar temas estratégicos e análises jurídicas sobre o ambiente regulatório e institucional do setor. Esta iniciativa integra o compromisso do escritório de acompanhar, de forma próxima, alterações normativas, novidades jurisprudenciais e oportunidades de investimento no setor de saneamento básico em todo o país. Nesta...

Denise Nefussi Mandel Renata de Almeida Faria Maria Clara Fernandes Ferreira Como é de conhecimento dos atores de infraestrutura, a Lei Federal nº 14.026/2020 promoveu alterações relevantes no setor de saneamento básico, tornando-o pauta central do debate público. Nesse sentido, observa-se a divulgação constante de novas medidas no setor, envolvendo temas de regionalização; regulação; ampliação de infraestrutura; projetos de delegação da prestação de serviços, dentre outros. ...