Newsletter #4 | Setor Saneamento

A Navarro Prado, Nefussi Mandel & Santos Silva Advogados apresenta a quarta edição de sua newsletter sobre o setor de saneamento básico, desenvolvida com o objetivo de compartilhar temas estratégicos e análises jurídicas sobre o ambiente regulatório e institucional do setor. Esta iniciativa integra o compromisso do escritório de acompanhar, de forma próxima, alterações normativas, novidades jurisprudenciais e oportunidades de investimento no setor de saneamento básico em todo o país.   

Nesta edição, reunimos (i) artigo sobre o tratamento de riscos residuais na Norma de Referência nº 05 da Agência Nacional de Águas e Esgotamento Sanitário (“ANA”); (ii) nota informativa a respeito do Programa Integra Resíduos do Estado de São Paulo; e (iii) notícias recentes e acontecimentos relevantes do setor de saneamento básico. 

Leia o conteúdo completo: Newsletter #4.