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Opinião – Prorrogação da FCA: esticando a corda do mecanismo de conta vinculada
A Audiência Pública 12/2020 da ANTT levanta questões importantes sobre a prorrogação antecipada da concessão ferroviária da FCA
Navarro Prado
26 de nov. de 2024
Equipamentos privados de operadores portuários em área de uso comum de portos públicos: utilização e oportunidades de investimento
Por que regular a utilização de equipamentos privados instalados em área comum dos portos públicos?
Navarro Prado
21 de nov. de 2024
Regras para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro: a proposta de norma da ANTT - Parte 02: As medidas para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
1. Introdução Como já abordado na Parte 01 [1] desta publicação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) promoveu reunião...
Navarro Prado
13 de nov. de 2024
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