Newsletter #3 | Setor Saneamento

A Navarro Prado, Nefussi Mandel & Santos Silva Advogados apresenta a terceira edição de sua newsletter sobre o setor de saneamento básico, desenvolvida com o objetivo de compartilhar temas estratégicos e análises jurídicas sobre o ambiente regulatório e institucional do setor. Esta iniciativa integra o compromisso do escritório de acompanhar, de forma próxima, alterações normativas, novidades jurisprudenciais e oportunidades de investimento no setor de saneamento básico em todo o país.   

Nesta edição, reunimos (i) artigo sobre a necessidade de preservação de contratos de parcerias público-privadas (“PPP”) em privatizações de companhias estatais; (ii) procedimentos de participação social abertos; e (iii) notícias recentes e acontecimentos relevantes do setor.

Leia na íntegra: Newsletter #3.