Newsletter #6 | Setor Saneamento

Navarro Prado, Nefussi Mandel & Santos Silva Advogados apresenta a sexta edição de sua newsletter sobre o setor de saneamento básico, desenvolvida com o objetivo de compartilhar temas estratégicos e análises jurídicas sobre o ambiente regulatório e institucional do setor. Esta iniciativa integra o compromisso do escritório de acompanhar, de forma próxima, alterações normativas, novidades jurisprudenciais e oportunidades de investimento no setor de saneamento básico em todo o país.   

Nesta edição, apresentamos um resumo sobre o projeto de concessão de manejo de resíduos sólidos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR), cujo leilão está marcado para 21/08/2026. Além disso, incluímos informações sobre os procedimentos de participação social realizados pela ARSESP no mês de julho.  

Leia o conteúdo completo: Newsletter #6.