top of page
ANA e o setor de Saneamento Básico: o que já foi regulado e a perspectiva para os próximos anos
Um breve retrospecto dos temas que já foram regulados pela ANA, e aqueles que ainda serão regulados considerando a agenda reguatória.
Navarro Prado
17 de jan.
Regime jurídico das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo: previsões da Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024 relativas ao setor de saneamento básico
Foi editada a Lei Complementar nº 1.413/2024 , de São Paulo, dispondo sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais
Navarro Prado
2 de dez. de 2024
Opinião – Prorrogação da FCA: esticando a corda do mecanismo de conta vinculada
A Audiência Pública 12/2020 da ANTT levanta questões importantes sobre a prorrogação antecipada da concessão ferroviária da FCA
Navarro Prado
26 de nov. de 2024
bottom of page