Além de reestruturar a regionalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, as alterações realizadas promoveram a inclusão de um relevante serviço adicional no escopo das Unidades Regionais de Saneamento Básico: drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Decreto nº 70.397/2026, do Estado de São Paulo, responsável por promover alterações relevantes no Decreto nº 67.814/2023, que instituiu o programa “UniversalizaSP”, bem como no Decreto nº 69.585/2025, que reorganizou o programa “São Paulo Sempre Alerta”.

Diálogo, autocontenção e respeito às competências como condições para destravar investimentos em infraestrutura portuária.