top of page
Arrendamento portuário: ontem, hoje e amanhã
Denis Austin assina o artigo “Arrendamento portuário: ontem, hoje e amanhã”, parte da obra "Uma visão humanista do Direito: uma Homenagem ao Professor Marçal Justen Filho”
Navarro Prado
9 de mai.
Parcela variável de indisponibilidade e suas implicações para as transmissoras de energia elétrica: Penalidade ou incentivo regulatório?
A PVI - Parcela Variável de Indisponibilidade é um mecanismo financeiro de penalização pecuniária aplicado às transmissoras de energia elétrica no Brasil quando ocorre indisponibilidade temporária de suas LTs - Linhas de Transmissão
Navarro Prado
9 de mai.
Painel de Referência e Solução Consensual no TCU: A nova fronteira do diálogo institucional em grandes contratos públicos
o Tribunal de Contas da União (TCU) tem consolidado uma vertente pouco tradicional — mas cada vez mais estratégica — de sua atuação: a de facilitador institucional para a construção de soluções consensuais entre órgãos públicos e concessionárias, permissionárias ou regulados em geral
Navarro Prado
15 de abr.
bottom of page