top of page



Participação Estratégica do Setor Privado em Consultas e Audiências Públicas
Por Denis Austin Consultas e Audiências Públicas Consultas e Audiências Públicas são procedimentos de participação social cuja utilidade...

Navarro Prado
27 de nov. de 2023


Ferrogrão e desafios da consulta prévia aos povos indígenas
A obrigação de consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais é um marco fundamental dos direitos dos povos indígenas

Navarro Prado
16 de out. de 2023


ANA publica a Consulta Pública nº 003/2023
No exercício da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º-A, §1º, incisos IV, XII e XIII da Lei nº 9.984/2000, a Agência Nacional de...

Navarro Prado
28 de set. de 2023
bottom of page
